DECRETO LEI Nº.2/94 – CONVENÇÃO EUROPEIA CONTRA O DOPING

CÓDIGO MUNDIAL ANTI-DOPAGEM 2009

REGULAMENTO ANTI-DOPAGEM UEFA

REGULAMENTO ANTI-DOPAGEM FPF

ALTERAÇÕES ÀS LEIS JOGO (FUTSAL)

LEIS DE JOGO (FUTSAL)

CIRCULAR 141: REGULAMENTO ESPECIAL C.D. FUTSAL (SUB21 HORA+FEMININO)

CIRCULAR 124: REGULAMENTO ESPECIAL DO C.D. FUTEBOL FEMININO (DIVISÃO DE HONRA)

ALTERAÇÕES REGULAMENTO DISCIPLINA (CIRCULAR 25: 14.09.2020)

ADAPTAÇÕES REGULAMENTO DISCIPLINAR

REGULAMENTO CONSELHO DISCIPLINA (ALTERADO CIRCULAR 32: 2.9.2009)

REGIMENTO CONSELHO TÉCNICO